Editais/Licitações

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EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 20/01/2023

A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data até 24  de FEVEREIRO de 2023, estará realizando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA COM VISTAS Á PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS, ÓSSEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES) EM MÉDIA DE ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG QUE DELES NECESSITEM, DENTRO DOS LIMITES E QUANTIDADES CONSOANTES CONFORME CONDIÇÕES, DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG.IARA MARIA RIBEIRO Vice Presidente da CPL

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 20/01/2023

A Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 4776/2023, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE PLUVIAL NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ. DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 NÁS 09:30 HORAS. IARA MARIA RIBEIRO Vice Presidente da CPL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 CANCELADA

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, através da Pregoeira Iara Maria Ribeiro, designada pela Portaria nº 4777/2022 03 de janeiro de 2023, considerando o que consta dos autos do Processo Licitatório nº 003/2023 de interesse da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO UMA RETROESCAVADEIRA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº934999/2022- MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.  CANCELADA

EDITAL CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 13/01/2023

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 18.428.888/0001-23, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000, nesta cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais, representada neste ato pela Prefeita Municipal, Sra. VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO, brasileira, divorciada, agente política, inscrita  no CPF   144.865.046-15  sob nº e RG M 545.920   SSP/MG, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de  16 janeiro 2023  a 06  de fevereiro  de  2023, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, na sede do Município de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, Centro, CEP: 38.195-000, nesta cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais. cONQUITSA/mG 13 DE JANEIRO DE 2023.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022 Publicado: 04/01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REINSTALAÇAO, MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NO CENTRO DE EVENTOS PAULO ASSUNÃO VALENTINO. DIA 19 DE JANEIRO DE 2022 ÁS 09:30 HORAS. IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 Publicado: 04/01/2022

O Município de Conquista/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.428.888/0001-23, representado pela Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 4777/2023 de 03/01/2023 Srta Iara Maria Ribeiro, torna público que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇOS forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL: ESTOCÁVEIS E NÃO ESTOCÁVEIS (CARNES, VERDURAS E OUTROS), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLAR E ENSINO INFANTIL CRECHES,  RECURSOS FNDE (FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA E CRECHE), QESE  E RECURSO. DIA 18 DE JANEIRO DE 2023 ÁS 09:30 HORAS. IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022 PUBLICADO EM: 28/12/2022

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, através da Pregoeira Iara Maria Ribeiro, designada pela Portaria nº 4707/2022 09 de agosto de 2022, considerando o que consta dos autos do Processo Licitatório nº 196/2022 de interesse do Departamento de Turismo e Meio Ambiente torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de equipamentos agrícolas e veículo, sendo um trator agrícola, um caminhão basculante e um automóvel através de Convênio de Saída nº 1231001625/2022 - Estado de Minas Gerais, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. DIA 12 DE JANEIRO DE 2023 ÁS 09:30 HS. IARA MARIA RIBEIRO Pregoeira

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em conformidade com a Lei 13.019/2014 de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 2474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna público a realização de Chamamento Público, objetivando a contratação de Organização da Sociedade Civil para Projetos desenvolvam atividades exclusivamente com crianças e adolescentes, conforme  áreas e condições determinadas no presente edital, de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, a ser conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestor do referido fundo, nomeado pelo Decreto 3421/2021, e nos termos do artigo 59 do Decreto 2474/2018.O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Documentação”, deverão ser entregues mediante Protocolo na Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Conquista, no endereço acima especificado, fone (34) 3353 -1228, até 16h00min do dia 23 de JANEIRO de 2023, em primeira chamada, podendo ser prorrogado, caso não existam projetos suficientes em cada área desejada, mediante publicação de termo de prorrogação de edital. Conquista, 21 de dezembro de 2022. Iara Maria Ribeiro Vice Presidente da CPL.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº083/2022 PUBLICADO EM 19/12/2022

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, através da Pregoeira SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE, designada pela Portaria nº 4707/2022 de 09 de agosto de 2022, considerando o que consta dos autos do Processo Licitatório nº 191/2022 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÕES DE CAMISETAS, SHORTS E SHORTS SAIA PARA UNFORMIZAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONQUISTA/MG.Dia 04 de janeiro de 2023 às 09:30 horas. SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE - Pregoeira

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 13/12/2022

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, através da Pregoeira IARA MARIA RIBEIRO, designada pela Portaria nº 4707/2022 de 09 de agosto de 2022, considerando o que consta dos autos do Processo Licitatório nº 190/2022 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e de acordo com as condições estabelecidas neste edital, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, DISPONIBILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. DIA 27 DE DEZEMNRO DE 2022 ÁS 09:30 HORAS. IARA MARIA RIBEIRO PREGOEIRA