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AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 067/2024



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG



OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA – SERVIÇOS / DIÁRIAS DE SEGURANÇAS PARA REALIZAREM A SEGURANÇA PRIVADA PARA O REVEILLON 2025.



VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais )

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 20/12 /2024 às 08:00 hs

Até 27/12/2024 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES

De 27/12/2024 às 08:05 hs

Até27/12/2024 às 15:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista,19 de dezembro de 2024.



KEULA ALVES SOARES TURRA

Pregoeiro / Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024

Processo Licitatório 178/2024

Pregão Eletrônico 062/2024

Registro de preços 032/2024

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

EXCLUSIVO ME EPP SIM

Valor Estimado da Contratação R$ 19.464,50 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE ALUMINIO ESPECIAL COM GRAVAÇÃO DO NOME,DATA DE NASCIMENTO- E DATA DE FALECIMENTO,COM PINTURA DE FUNDO NA COR A ESCOLHER ,MODELO PADRONIZADO PELA FISCALIZAÇÃO,MEDINDO 30CM X 12 CM PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL MADRE PAULINA

Data da Sessão Pública Dia 03/01/2025 às  09:30h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 3353-1228 RAMAL 201

 

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 065/2024



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG



OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE COBERTURA DA ÁREA DO REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS.



VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 17.433,19 ( dezessete mil quatrocentos e trinta e três reais e dezenove centavos )

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 16/12/2024 às 08:00 hs

Até 23/12/2024 às 08:00 hs

PERÍODO DE LANCES

De 23/12/2024 às 08:05 hs

Até 23/12/2024 às 15:05 hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista,13 de dezembro de 2024.



KEULA ALVES SOARES TURRA

Pregoeiro / Comissão de Contratação

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2024



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO:

AQUISIÇÃO DE MOURÃO TRATADO 8X10X2 DE EUCALIPTO  E UMA TELA DE MANGUEIRO F-16X1,50 PARA CERCAR A PRAÇA DA BÍBLIA.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 13/12//2024/2024 às 08:000h

Até 20 /12/2024/2024 às 08:000h

PERÍODO DE LANCES

De 20/12/2024 às 08:05h

Até 20/12/2024 às 15:05h

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista,  12 de  dezembro  de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

PREGOEIRA

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº001/2024

Malena Cristina Santana, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente artigo 79 da Lei 14.133/2021, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Municipal, resolve;

RATIFICAR o presente procedimento auxiliar nestes termos:

Processo Licitatório nº103/2024

Inexigibilidade de Licitação nº019/2024

Data de Adjudicação/Homologação: 18/09/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DOS SUS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE .

LISTA DE CREDENCIADOS:

1- -SERVIÇO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICOS LTDA-CNPJ:20.056.420/0001-05

2-MEDICINA AMUI LTDA CNPJ: 09.661.115/0001-00

3-CLINICA RADIOLOGICA LTDA CNPJ: 00.457.318/0001-04

4- DIGEST APARELHO DIGESTIVO- CNPJ:09.448.079/0001-92

5- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE ARAXÁ- CNPJ:16.908.600.0001-92

Nada mais havendo a tratar, RATIFICO, com fulcro no artigo 74 e parecer da Procuradoria Jurídica, o presente procedimento de credenciamento.

Publique-se

Conquista/MG, 06 de dezembro de 2024.

MALENA CRISTINA SANTANA

Secretário Municipal de Saúde

RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024

Malena Cristina Santana, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente artigo 79 da Lei 14.133/2021, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Municipal, resolve;

RATIFICAR o presente procedimento auxiliar nestes termos:

Processo Licitatório nº115/2024

Inexigibilidade de Licitação nº030/2024

Data de Adjudicação/Homologação: 27/09/2024

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de internação compulsória em Centro Terapêutico especializado visando à realização de tratamento para dependência química aos pacientes usuários do SUS (sistema único de saúde) do município de Conquista/MG, para atender pacientes adultos e/ou adolescente menor de ambos os sexo com acompanhamento de corpo clínico médico e de equipe multidisciplinar atendendo a demanda desta Secretaria através de determinação judicial conforme condições, exigências estabelecidas no TR .

LISTA DE CREDENCIADOS:

1- CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO AMAR A VIDA LTDA- CNPJ: 48.995.249/0002-91

2- CENTRO DE REABILITAÇÃO ESTRELA DA MANHÃ- CPNJ: 55.843.857/0001-65

Nada mais havendo a tratar, RATIFICO, com fulcro no artigo 74 e parecer da Procuradoria Jurídica, o presente procedimento de credenciamento.

Publique-se

Conquista/MG, 06 de dezembro de 2024.

MALENA CRISTINA SANTANA

Secretário Municipal de Saúde

 

RESULTADO CREDENCIAMWENTO 003/2024

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº003/2024

Dioni Alves Cassimiro, Secretário Municipal de Administração e RH, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente artigo 79 da Lei 14.133/2021, a vista aos atos praticados pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Municipal, resolve;

RATIFICAR o presente procedimento auxiliar nestes termos:

Processo Licitatório nº155/2024

Inexigibilidade de Licitação nº029/2024

Data de Adjudicação/Homologação: 09/12/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPREAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO A Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.Será assegurado aos servidores o direito de transferir os valores depositados em conta salário para outra conta de Instituição Financeira diferente e da qual os mesmos sejam titulares, sem custos, nos termos da Resolução nº 5058/2022, alterada pela Resolução nº 5058/2022 do Banco Central.

LISTA DE CREDENCIADO:

1- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CNPJ:00.360.305/0001-04

Nada mais havendo a tratar, RATIFICO, com fulcro no artigo 74 e parecer da Procuradoria Jurídica, o presente procedimento de credenciamento.

Publique-se

Conquista/MG, 09 de dezembro de 2024.

DIONI ALVES CASSIMIRO

Secretário Municipal de Administração e RH

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 062/2024



CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG



OBJETO:

AQUISIÇÃO DE JAZIGOS, DESTINADOS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL MADRE PAULINA- ANEXO II.

Valor estimado R$13.773,20 (treze mil setecentos e setenta e três reais e vinte centavos)



PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 25/11/2024 às08:00hs

Até  04/12/2024 às 08:00hs

PERÍODO DE LANCES

De 04/12/2024 às  08:05Hs

Até 04/12/2024 às 15:05hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 3353-1228, ramal 211.

Conquista,25 de novembro de 2024.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024

Processo Licitatório 174/2024

Pregão Eletrônico 061/2024

Registro de Preços 031/2024

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

Preferência ME, EPP e Equiparadas CONFORME LEI

Valor Estimado da Contratação R$176.542,00 (cento e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos)

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Data da Sessão Pública Dia 29/11/2024 às 13:00h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.



Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 3353-1228 RAMAL 201

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024

Processo Licitatório 173/2024

Pregão Eletrônico 060/2024

Critério de Julgamento Menor preço global

Modo de Disputa ABERTO

Preferência ME, EPP e Equiparadas AMPLA PARTICIPAÇÃO

Valor Estimado da Contratação R$58.680,00(cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais)

Objeto do certame CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) E CONEXÃO DE DADOS, NA MODALIDADE PÓS-PAGO COM O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM COMODATO; CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

Data da Sessão Pública

Dia 16/12/2024 às  13:00h

(Horário de Brasília) Plataforma Licitanet

Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail [email protected].

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 3353-1228 RAMAL 201