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"Clique aqui para acessar editais anteriores"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874707/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CONQUISTA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FOI SANCIONADA A LEI Nº 13.987/2020, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, QUE INCLUI O ARTIGO 21-A NA LEI Nº 11.947/2009, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). A LEI FEDERAL VISA GARANTIR AOS ESTUDANTES O ACESSO À ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, NESTE MOMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA DA COVID-19. COM ESSA ALTERAÇÃO, OS MUNICÍPIOS FICAM AUTORIZADOS A DISTRIBUIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE DIRETAMENTE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM CONTINUAR TENDO O ACESSO À ALIMENTAÇÃO.
FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Complementa restrições impostas no Decreto Nº2995/2020, que alterou o Decreto Nº 2993/2020 e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 874707/2018 CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE CONQUISTA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DESTINADA À REFORMA GERAL E MELHORIAS NO PRÉDIO DE USO COMO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, COMO PROJETO DE ENGENHARIA QUE PARA A INTEGRAR COMO PARTE DESTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONCRETAGEM DE PASSEIOS (CALÇADA), ACESSIBILIDADE E OBRAS DE DRENAGEM COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA QUE SE JUNTA ESTE TR.
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DE UM IMÓVEL COM ÁREA DE 22 M2, LOCALIZADO RUA DR. FURIATI, 354 – CENTRO – CONQUISTA – MG, BEM COMO UM FREEZER DE PATRIMÔNIO 001288, E DIVISÓRIA DE VIDRO.