AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO:

RENOVAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONSOLE ANTIVÍRUS TREND MICRO SECURITY PARA UM ESTIMATIVO DE 200 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO

R$ 28.864,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais )

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 09/03/2026/2026 às 08 hs

Até 17/03/2026 às  08hs

PERÍODO DE LANCES

De 17/032026 às  08:05hs

Até17/03 /2026 às  14:05hs

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99706-9502.

Conquista,  06 de  MARÇO de 2026.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Pregoeiro / Comissão de Contratação

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Municipal nº 2.474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Chamamento Público com o objetivo de contratar Organizações da Sociedade Civil para a execução de projetos que desenvolvam atividades exclusivamente com crianças e adolescentes, conforme áreas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O processo será conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, gestor do respectivo fundo, nomeado por meio do Decreto nº 3.421/2021, nos termos do artigo 59 do Decreto nº 2.474/2018.

RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS

Local da retirada do Edital e anexos, nestes incluídas as especificações técnicas: Internet, gratuitamente, no sitio eletrônico do Município de Conquista – endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br, no link “Editais”.

O Edital completo e seus anexos também poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal de Assistência Social, sito Avenida: José Mendonça, nº: 1.525 - Bairro: São Jorge, Conquista - MG, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, requerido diretamente na recepção da mesma.

ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES

DATA/HORA: O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Documentação”, deverão ser entregues mediante Protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social de Conquista, no endereço acima especificado, fone (34) 9 9808-8194 , até 16h00min do dia 31 de março de 2026, em primeira chamada, podendo ser prorrogado, caso não existam projetos suficientes em cada área desejada, mediante publicação de termo de prorrogação de edital.

CONQUISTA, 04 DE MARÇO DE 2026

MICHELLE ULHOA MARTINS MOURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

ATO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública n.º 001/2026 Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não estocáveis (verduras) através da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Pré-Escolar e Ensino Infantil Creches e Atendimento Educacional Especializado (AEE), recursos do FNDE (Fundamental, Pré-Escola e Creche, AEE), e Recurso Próprio, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2026,  em cumprimento Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26 de fevereiro a 17 de março de 2026, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas, na sede do Município de Conquista/MG, localizada na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, B. Centro, CEP: 38.195-000, nesta cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais.   Valor estimado: R$92.310,00. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 99706-9502

Conquista, MG 25/02/2026

SUELI APARECIDA SPIRANDELI DE SANTI

Secretária Municipal de Educação

INFORMAÇÕES INICIAIS

Processo Licitatório 0022/2026

Pregão Eletrônico 005/2026

Registro de Preços 005/2026

Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de Disputa ABERTO

PREFERÊNCIA ME EPP SIM

Valor Estimado da Contratação R$ 101.458,00  (cento e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais )

Objeto do certame REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO INDUSTRIALIZADA, NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE QUALIDADE, DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DE CÃES ADULTOS, FILHOTES E GATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE AQUELES INTEGRANTES DE PROGRAMAS DE RAÇÃO COMUNITÁRIA, BEM COMO ANIMAIS MANTIDOS POR PROTETORES INDEPENDENTES, CUIDADORES VOLUNTÁRIOS E/OU SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO.

Data da Sessão Pública Dia 09/03/2026 às 08:30h (Horário de Brasília)

Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico  ww.licitanet.com.br.

Edital O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, Pç Cel Tancredo França, 181, Centro no horário de 09:00n às 16 horas, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirado no site oficial – www.conquista.mg.gov.br ou solicitado

através do e-mail licitacao@conquista.mg.gov.br.

Contatos e informações IARA MARIA RIBEIRO -Agente de Contratação

TELEFONE (34) 99706-9502