Editais/Licitações
Editais anteriores à data 21/03/18 encontram-se na "versão antiga do site"
"Clique aqui para acessar editais anteriores"Dispõe sobre as medidas e normas adotadas no âmbito da Rede Municipal de Educação de Conquista e institui o Plano de Estudo Tutorado – PET, para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), para fins de cumprimento de horas letivas mínimas exigidas, consoantes do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL PARA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA CESSÃO (EMPRÉSTIMO) EM ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL), REALIZADAS EM SERVIÇO PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA CESSÃO (EMPRÉSTIMO) EM ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL), REALIZADAS EM SERVIÇO PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), DESTINADA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO ATENDER OS CONVÊNIOS DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL.
AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), por meio da utilização de máscaras de proteção e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CADEIRAS DE RODAS E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO), PARA CESSÃO (EMPRÉSTIMO) EM ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS, COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, CONFORME DIAGNÓSTICOS E PRESCRIÇÕES MÉDICAS ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE (LAUDO PARA AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO AMBULATORIAL), REALIZADAS EM SERVIÇO PÚBLICO, NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONQUISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Reviga o inciso III do §1º artigo do 7º do Decreto Municipal Nº2995 de 23 de Março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).