O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COM SEDE NA PRAÇA CORONEL TANCREDO FRANÇA, Nº 181, BAIRRO CENTRO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/2014 DE 31 DE JULHO DE 2014, DECRETO MUNICIPAL Nº 2474/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROJETOS DESENVOLVAM ATIVIDADES EXCLUSIVAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME ÁREAS E CONDIÇÕES DETERMINADAS NO PRESENTE EDITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES FIXADAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, A SER CONDUZIDO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTOR DO REFERIDO FUNDO, NOMEADO PELO DECRETO 2224/2017, E NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO DECRETO 2474/2018.