O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, através da Pregoeira Keula Alves Soares Turra, designada pela Portaria nº 4622/2022 03 de janeiro de 2022, considerando o que consta dos autos do Processo Licitatório nº 069/2022 de interesse do Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços destinado a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EPI’S E HERBICIDAS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA QUÍMICA DE VIAS URBANAS DE CONQUISTA E DISTRITOS DE GUAXIMA E JUBAÍ, EM ATENDIMENTOS À SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, POR 12 (DOZE) MESES CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. DIA 20 DE MAIO DE 2022 ÁS 09:30 HORAS. KEULA ALVES SOARES TURRA Pregoeira

O Departamento de Licitações, torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2022, Processo Licitatório nº 069/2022, Registro de Preço nº 023/2022, tendo em vista as adequações necessárias nas especificações do produto em conformidade com a Lei Complementar 123, de 14 e dezembro de 2006, em seu artigo 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, esta licitação terá itens com valor estimado de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com participação exclusiva de Microempresas –ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP, Microempreendedor Individual – MEI. Para os itens com valores estimados acima de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme consta no Anexo I - Termo de Referência, serão fracionados em cota de 25% para participação exclusiva de ME, EPP e MEI, sendo o quantitativo restante de 75%, aberto para ampla participação de empresas em geral, tudo em conformidade com o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 123/2006, alterado pela Lei Complementar 147/2014 . E assim que forem feitas as readequações sera feita a republicação.

O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022, SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022 ÁS 09:30 HORAS, CONFORME RETIFICAÇÃO . KEULA ALVES SOARES TURRA Pregoeira