Marco Regulatório

LEI Nº. 13.019/2014 - ARTIGO 12

Meios de representação em caso de aplicação irregular dos recursos:

CONTROLE INTERNO: [email protected]

Prestação de Contas:

  • APAE - Associação de Paes e Amigos do Excepcional
  • ASILO - Lar do Idoso Nossa Senhora de Lurdes
  • RADIO DINÂMICA | Associação Cultural e Artística Joaquim Pereira Cruz
  • ASSOCIAÇÃO FRATERNA CARITAS
  • CORINA NOVELINO | Mocidade Espírita
  • CEREA - Centro de Recuperação dos Alcoólatras
  • HOSPITAL DE AMOR | Hospital Câncer de Barretos
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2018 - Processo Administrativo nº 042/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONQUISTA...
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 043/2018
Termo de Fomento que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CONQUISTA e a organização da sociedade civil LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES...
LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
“Autoriza o aumento de subvenção para as entidades que menciona, e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções para o exercício de 2018 e dá outras providências”
Decreto 2474-2018