O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, com sede na Praça Coronel Tancredo França, nº 181, bairro Centro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto Municipal nº 2.474/2018 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Chamamento Público com o objetivo de contratar Organizações da Sociedade Civil ou órgãos do próprio Poder Público para a execução de projetos que desenvolvam atividades exclusivamente com crianças e adolescentes, conforme áreas e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.

O recebimento dos envelopes nºs 01 e 02, respectivamente “Proposta de Parceria” e “Documentação”, deverão ser entregues mediante Protocolo na Secretaria Municipal de Assistência Social de Conquista, no endereço acima especificado, fone (34) 9 9808-8194 , até 16h00min do dia 23 de junho de 2025, em primeira chamada, podendo ser prorrogado, caso não existam projetos suficientes em cada área desejada, mediante publicação de termo de prorrogação de edital. Conquista - MG, 19 de maio de 2025. Michelle Ulhoa Martins Moura Secretária Municipal de Assistência Social. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 99809-0460 e mail: [email protected].