A Prefeitura Municipal de Conquista-MG torna público que, a partir desta data, estará realizando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS DE 0 A 17 ANOS 11 MESES, ATENDENDO A DEMANDA DESTA SECRETARIA ATRAVES DE DETERMINAÇÃO DE MANDADO JUDICIAL, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, pelo período de até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Prefeitura Municipal de Conquista-MG. IARA MARIA RIBEIRO Vice Presidente da CPL