Oferecer educação básica em todos os seus níveis e modalidades, desenvolver e coordenar toda a política educacional e pedagógica de caráter municipal, implementar políticas que garantam a universalização do acesso e a permanência na educação básica, oferecer a inclusão digital nos diversos níveis e modalidades de educação, da cultura e do esporte, participar da elaboração do orçamento plurianual no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os trabalhos da Secretaria envolvem outras atividades descritas na lei complementar nº 094/2017.
A Secretaria Municipal de Educação tem a seguinte estrutura orgânica:
- Gabinete do Secretário Municipal de Educação;
- Diretoria Escolar I;
- Diretoria Escolar II;
- Supervisão de Creche;
- Assessoria de Creche do Distrito de Jubaí.
- Conselho Municipal de Educação;
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
- Conselho Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB.
