O conceito de Justiça Social contempla o compromisso do Estado e da Sociedade em compensar as desigualdades sociais, garantindo a qualidade de vida de toda população com políticas públicas.

Além disso, a justiça social engloba a criação de políticas de garantia da igualdade entre as raças, etnias, gêneros, orientações sexuais, e demais pluralidades humanas buscando a integração entre os povos, a identidade cultural, bem como a livre circulação de pessoas entre fronteiras com o princípio da dignidade de todos.