Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

No Brasil, a liberdade de culto e o respeito às diversas religiões são fundamentais para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa cultura.