AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 049/2026

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE 06 (SEIS) QUADROS PERSONALIZADOS DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA GALERIA DOS ESCRITORES DE CONQUISTA, DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, CONFECCIONADOS EM PLACA DE AÇO INOX, CONTENDO REPRODUÇÃO DE ROSTO HUMANO, TARJA COM DIZERES E MOLDURA DOURADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$  2.940,000 (dois mil novecentos e quarenta reais)

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

Poderão participar desta Dispensa Eletrônica, exclusivamente os interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste Edital e anexo, aptas a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pelo artigo 48 da Lei Complementar n° 147/2014, desde que não se enquadrem em qualquer das exclusões relacionadas no § 4° do artigo 3° da Lei Complementar 123/2006

PERÍODO DE PROPOSTAS

De 04/09/2026 às 08h

Até 14/09/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES

De 14/09/2026 às 08:05h

Até 14/09/2026 às 14:05h

Endereço Eletrônico: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e documentos de habilitação: a partir da data de divulgação do Aviso. LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Local para informações/aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito a Pç Cel Tancredo França, 181, Centro nesta cidade de Conquista ou no site www.conquista.mg.gov.br. Para informações, através do telefone (34) 99706-9502.

Conquista, 03  de SETEMBRO de 2026.

KEULA ALVES SOARES TURRA

Comissão de Contratação