Editais e leis
Acompanhe abaixo as últimas publicações de editais:
EDITAL Nº 004/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ENFERMEIRO(A) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 42 da Lei Complementar Municipal nº 022/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG” e os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2012
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfaltica e complemento de infra-estrutura urbana, no Distrito de Jubaí, Bairro Turas – Diversas ruas e recapeamento no Conjunto Maricota Resende, através de operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, autorizada pela Lei Municipal 1029/2011, de 25/10/2011, publicada em 25/10/2011, no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2012
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do Cemitério Municipal Madre Paulina, com recurso próprio, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE CONVITE N.º 004/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de recuperação de vias públicas em paralelepípedos, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2012
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Aquisição de armários para arquivo em MDF chapa de 15mm branco com divisória interna, tipo prateleira eqüidistante de uma placa na outra 0,37 cm, com portas de abertura total e angulação de 90º, conforme planta, os puxadores serão em aço escovado.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2012
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Aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de roda, andadores, autoclaves, negatocópio e seladora, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, com recursos do PAC/MAC e Saúde em Casa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2012
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Contratação de empresa para serviços de reforma em estrutura metálica no Coreto localizado na praça Cel. Tancredo França em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2012
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Contratação de Técnico ou empresa especializada, objetivando a manutenção/conserto em equipamentos odontológicos, médicos enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2012, sendo as despesas de frete e alimentação por conta da contratada.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2012
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do Centro de Eventos, Convênio nº 0330.283-90/2010, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE PENALIDADE
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O MUNICIPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 023/2011, Processo Administrativo nº 055/2011, conforme Contrato de prestação de serviços de retifica total do motor do veículo ducato, placas GZE-5045(ambulância), aplicar à empresa Del Rey Peças e Motores Ltda., estabelecida na Rod. MG 5.318 Bairro IPE, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ-12.361.123/0001-37, a penalidade de suspensão para contratar com o município pelo prazo de seis (06) meses, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula 12.1 do contrato, pelos fatos noticiados no referido processo licitatório.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2012
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Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, (articulada- chassis com articulação na frente na cabine), ano e modelo de fabricação 2012, equipamento de fabricação nacional, nova de fábrica, 06 cilindros, em linha turbo alimentado, motor com gerenciamento eletrônico, movida a diesel, cabine fechada com ar condicionado, sistema elétrico de 24 V, com 04 velocidades á frente a no mínimo de 03 e máximo de 04 a ré, caçamba mínima de 2,0 m3 (com dentes), banho de óleo nas quatro rodas, direção hidraúlica, espelhos retrovisores externos e interno, completo painel de instrumentos, diagnóstico de falhas, buzina, faróis dianteiros e traseiros com sistema de iluminação completa, grade de proteção do radiador, pneus 17,5 x 25 com câmara de ar, freio de serviços nas quatro rodas, peso operacional mínimo de 10.950 kg, potência mínima de 128 HP, assento ajustável com cinto de segurança, Contrato 0365.963-69 - MAPA- PRODESA e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2012
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Aquisição de materiais esportivos destinados ás atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2012
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Contratação de empresa jornalística, de uma página e meia de jornal para veiculação dos feitos da Administração Municipal, fornecendo uma gestão transparente.
EDITAL DE CARTA CONVITE N.º 005/2012
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A Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2372/2012, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Domingos, 4ª parte, com recursos do convênio 1349/2009, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei Federal Nº. 8.666/93, Lei 8.987/95, e Lei Municipal nº 918/09 de 30/04/2009, pela maior oferta, para PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa ao funcionamento de BAR, localizado no “Conquista Tênis Clube” – na Rua Dr. Furiati s/nº , nesta cidade, visando atender à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
EDITAL - CARTA CONVITE N.º 006/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do campo de futebol society no Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2012
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de computador (softwares) e serviços, abrangendo instalação, implantação, treinamento e manutenção, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2012
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Aquisição de materiais de enfermagem e de fisioterapia, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012
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Aquisição de materiais de pintura, destinados a conservação dos bens públicos, sendo Pista de Skate, situada na Rua Dr. Furiati; Quadra Poliesportiva, situada na Av. Antônio Carlos e Estádio Municipal, situado na Rua Dr. Furiati, em atendimento á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2011
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Aquisição de medicamentos destinados á Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 003/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Complementar Municipal nº 023/12 de 10 de fevereiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos de Agente Administrativo e Orientador Social, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 002/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 023/2012 de 20 de janeiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 003/2012
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O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2374/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e melhoria do Conquista Tênis Clube, neste Município, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2012
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Aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Viação, Oras e Serviços Públicos , durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2012
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Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 6.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 25.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social objetivando o transporte de trabalhadores residentes em Conquista para a cidade de Sacramento/MG, em atendimento a fomentação de emprego e renda, durante o exercício de 2012, sendo de março a dezembro/2012 e 10.000 km para o transporte de grupo de idosos em regime de convivência e fortalecimento de vinculo, para participarem das atividades em cidades da região, durante o exercício de 2012, a partir do mês de março.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012
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Aquisição de materiais para as oficinas de artes marciais e dança destinadas ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição e do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2012
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Aquisição de equipamentos (armários e Estantes de Aço) para implantação do Almoxarifado da secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2012
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Contratação de Técnico ou empresa especializada, objetivando a manutenção/conserto em equipamentos odontológicos, médicos enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2012, sendo as despesas de frete e alimentação por conta da contratada.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2012
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2012
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Alvarenga no Distrito de Jubaí, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012
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Contratação de empresa de Engenharia e Medicina o Trabalho, para prestação de serviços conforme descrição no Termo de Referência anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e RH.
EDITAL DE CONVITE - N.º 026/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Quadra do bairro Rosário, localizada á Av. José Mendonça, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2012
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Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a inaugurações de obras, identificação de prédios públicos e nomenclatura de ruas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 002/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (Coordenador do CRAS).
EDITAL Nº 02/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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O Município de Conquista, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (funções/cargos de Enfermeira (PSF) e Cirurgião Dentista II (PSF).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2012
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Contratação de Pessoa Jurídica e ou física para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, no que se refere a serviços de mecânica em geral e serviços elétricos, destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Conquista, para o ano exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012
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Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos e máquinas que atendem a Prefeitura Municipal de Conquista, secretarias de: Saúde, Gabinete, Administração, Educação e Cultura, Ação Social, Agricultura e Pecuária, Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2012
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Contratação de empresa para: Aquisição de Oxigênio medicinal a ser utilizado por pacientes, usuários do SUS, em uso domiciliar, mediante prescrição médica. E nas ambulâncias para transportar pacientes com dificuldades respiratórias, durante o período de janeiro a dezembro de 2012; Locação de concentradores de oxigênio destinados a manutenção das Unidade de Saúde por ocasião de atendimento de pacientes com problemas respiratórios (pulmonar), durante o exercício de 2012. Sendo uma quantidade estimada de até 08(oito) aparelhos por mês.
EDITAL DE CONVITE - N.º 001/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2012
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Aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas e limpeza de calçamento.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2012
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Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 10.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 60.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012
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Aquisição de quatro computadores, em atendimento ás Secretarias Municipais de Administração e Fazenda.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012
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Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do Carnaval 2012 a realizar-se nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2012, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2011
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Contratação de empresa especializada em organização, monitoramento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2012
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A aquisição de materiais de copa e cozinha que serão usados nas oficinas de grupos referenciados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2011
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Locação de uma pá carregadeira,com operador, para que seja feita a manutenção de estradas, depósito de lixo, serviços urbanos e outros serviços diversos, por um período de seis meses, com estimativa de 1.200 horas, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECR. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECR. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2011
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - N.º 085/2011
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Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços através de transporte/fretamento de uma VAN com motorista, ano de fabricação não inferior a 1990, para atendimento á secretaria municipal de saúde, no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise, que compões a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 004/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de dois veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2011
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Aquisição de botinas de segurança.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2011
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Locação de um caminhão Pipa, 03 eixos, em bom estado de conservação destinado a aguação das ruas de terras do Município, Distritos de Guaxima e Jubaí e estradas vicinais em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2011
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Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação e reforma de próprios municipais, vias urbanas (passeios, sarjetas, meio-fios, lombadas, galerias pluviais, rede de esgoto, etc), em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2011
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL,conforme condições, descrições e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2011
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Aquisição de mercadorias destinadas ás cestas básicas em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social ,durante o ano letivo de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2011
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Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2011
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Aquisição de materiais de laboratório destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2011
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Aquisição de óleos lubrificantes e detergentes, destinados à manutenção e limpeza dos veículos e maquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2011
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Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental (PNAE/FUNDAMENTAL), Infantil(PRÈ-ESCOLAO) e Creches municipais(PNAE/PNAC) de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme relação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2011
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Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2011
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Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
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Contratação de empresa especializada para fazer o levantamento da documentação para o IEPHA, referente ao ICMS cultural com base na Normativa da Resolução de 2011, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2011
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Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2011
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Aquisição de suplemento alimentar e fraldas, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2011
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Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2011
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Aquisição de botinas de segurança, herbicidas para carpina química e materiais de segurança para o uso de defensivos agrícolas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2011
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Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, toner e recarga de toner e fitas para impressora e fax para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer e Gabinete.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de brinquedos pedagógicos, CDs e DVDs destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição) e PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todas as Secretarias do Município.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias, bem como outras mercadorias abaixo especificadas, destinadas aos lanches das Secretarias Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivo (álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel), com abastecimento na bomba, visando atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conquista.
CLASSIFICAÇÃO FINAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(clique aqui para ver na íntegra)
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS DO CRAS.
EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -- RETIFICAÇÃO
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 001/2011 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(clique aqui para ver na íntegra)
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 22 e o inciso II do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, abre, conforme as normas deste Edital, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar servidores para função pública do quadro de reserva desta Secretaria.
EDITAL DE PENALIDADE
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 014/2011, Processo Administrativo nº 042/2011, conforme Contrato de aquisição de placas e letras manuscritas destinadas a diversas inaugurações de diversas obras realizadas pela Administração, aplicar à empresa EXPRESSA COMERCIAL LTDA., a penalidade de Advertência e rescisão contratual, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e Clausula 11.1 letra “d” do contrato, devendo ainda ser convocada a segunda colocada para assinar contrato com a Administração Pública.
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 005/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Transportes, Sr. José Humberto Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
EDITAL DE PENALIDADE
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Tomada de Preços nº. 005/2010, processo nº. 073/2010, conforme Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, aplicar á empresa CONSTRUTORA GARIMPO LTDA., a penalidade de multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso do valor do contrato , com amparo no art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Clausula 16.1.2 do edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializa para prestação de serviços para realização do Reveillon 2011, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2011, com fornecimento de toda e estrutura, equipamentos, decoração, banda, materiais, mão de obra, etc, conforme descrição do anexo l.
EDITAL DE LEILÃO N.º 003/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de um aparelho de ar condicionado destinado á sala de vacinação, com recursos do PAB/MAC, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
(clique aqui para ver a retificação)
Aquisição de brinquedos pedagógicos, CDs e DVDs destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição) e PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Transportes, Sr. José Humberto Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de monitoramento, capacitação de profissionais, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de medicamentos destinados á Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra) -- (clique aqui para ver a retificação)
Aquisição de um caminhão zero km, acoplado a um Coletor Compactador de lixo 10m³ e Adesivos padrão FUNASA, conforme especificações em anexo, com recursos do Convênio nº039/2010, Processo nº25100.021917/2010-21 e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela portaria n.º 2131/11, de 03/01/2011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Praça Deputado Renato Azeredo, Contrato de Repasse nº 0313.611-08/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 025/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aviso de licitação: Prefeitura Municipal de Conquista torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma das Praças: Tancredo Neves, Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves e Carlos Bragato, Contrato de repasse nº0303.567-53/2009.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Saúde para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(clique aqui para ver na íntegra) -- (prorrogação de inscrições, clique aqui)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 002/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de uma empresa especializada na elaboração de documentação, acompanhamento, estudos e emissão de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos governamentais, tendo em vista o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Jubaí e do Aterro Sanitário e reserva legal da área.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 024/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Quadra do bairro Rosário, localizada á Av. José Mendonça, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de equipamentos destinados ás famílias cadastradas no Programa Bolsa Família referenciadas no CRAS- Centro de Referência, com recursos do IGD.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, nas Creches municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches e refrigerantes para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, com recursos do PNAE/ENSINOFUNDAMENTAL,visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de uma empresa para organizar os eventos Show do cantor Daniel que ocorrerá no dia 27.08.2011 e show no domingo dia 28.08.2011 promoção para a Divulgação do Turismo Interno e Cavalgada do Conquistense Ausente que ocorrerá no Parque de Exposição José Araújo em Conquista.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de uma empresa para organização das comemorações do Centenário de Conquista no dia 30 de agosto de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011 (ALTERAÇÃO DE DATA)
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2139/11, de 12/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto ”Mais Vida”, em atendimento á secretaria Municipal de Saúde. Valor de referencia: R$2.479,33; Data e Horário para credenciamento dos licitantes e início da sessão: Ás 8:00 do dia 25 de agosto de 2011; Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações, Secretaria Municipal de Administração – Praça Cel. Tancredo França, 181 - Centro, nesta cidade – Para informações, através dos telefones: (0xx34)-3353 -1228 – Ramal 202 - fac-símile: (0xx34)3353 – 1229 ou pelo endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios e realização de show pirotécnico por ocasião das festividades de comemoração do Centenário de Conquista e Festa de Final de Ano (Reveillon), conforme descrição, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/2011, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo regime de maior oferta, objetivando a permissão de uso de bem público remunerado relativo ao espaço do Parque de Exposições João Araújo de Souza, onde funciona o BAR para atender o público nos dias 27 e 28 de agosto de 2011, podendo utilizar toda a área coberta e ainda a área externa, ressalvando que a área coberta equivale a 1.176,66 metros quadrados, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de 04 (quatro) computadores, sendo três (03) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01(um) para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 01(um) notebook para a Secretaria Municipal de Gabinete.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-Proinfância, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializa para fornecer os seguintes itens:
1.1 – Um palco construído mediante projeto firmado por engenheiro responsável, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contemplando ATERRAMENTO e demais elementos de segurança necessários à apresentação do artista, palco este que deverá obedecer as seguintes dimensões: 16,00 (dezesseis) metros de frente (Boca de cena); 14,00 (quatorze) metros de profundidade e 08,80 (oito metros e 80 centímetros) de pé direito; 1,80 ( um metro e oitenta) do chão até o piso do palco e 07 (sete) metros piso até o teto, contendo também asa de PA. O teto do palco deverá possuir treliças para suportar até 2000 Kg (dois mil kilos) de iluminação e equipamentos. O palco deverá conter área livre de 08 metros para a colocação de estruturas.. (Todas as informações e especificações estão contidas nos documentos anexos). Este palco deverá estar montado e testado até as 08:00 horas do dia 27.08.2011 e permanecer no dia 28.08.2011.
1.2 – 03 (três) camarins sendo : CAMARIM 01 (Artista) - para 06 pessoas com tomada 110 w; com banheiro dentro do camarim; CAMARIM 02 (Músicos e Equipes Técnicas) – para 40 pessoas contendo tomadas 110 e 220 w e banheiro; CAMARIM 03 (Bailarinos)- para 08 pessoas e uma tomada de 110 w e banheiro. Os camarins deverão necessariamente conter, instalações sanitárias como já mencionado devidamente limpas e adequada iluminação. Deverão ainda ter chaves e não poderão ser abertos após o abastecimento, antes da chegada dos ocupantes a eles destinados. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011.(doc. anexo)
1.3 - O palco deverá conter duas áreas de serviço com cobertura e fechamento medindo 6 x 4 metros, uma de cada lado, sendo um house mix monitor 06 x 04 metros com cobertura e área de serviço 06 x 04 metros com cobertura. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011. (doc. anexo)
1.4. – Geradores: 02 (dois) de 500 KVA deixando 01 (um) de stand by. Dia 27 e 28/08/2011.
1.5- Equipamentos de PA, Áudio e iluminação conforme documentos anexos. Tudo deverá ser aprovado previamente pela empresa do cantor Daniel. 27.08 e 28.08.2011.
2 – 15 (quinze) banheiros químicos, sendo 02 adaptados para portadores de necessidades especiais, incluindo o serviço de limpeza e manutenção durante a realização do evento. 27.08 e 28.08.2011.
3 – Empresa de Segurança Especializada (cadastrada junto a Policia Federal) – contratar 50 pessoas devidamente uniformizadas e identificadas, sendo 40 (quarenta) homens e 10 (dez) mulheres. A segurança será para garantir a integridade física dos artistas, músicos, bailarinos e equipe técnica durante toda a permanência na cidade. O sistema de segurança deverá ser estendido em todos os lugares, principalmente aeroporto, palco, frente do palco, laterais do palco, acessos para o palco, camarins, traslados e hotel. E ainda garantir a segurança no local do Evento. A segurança deverá ser para o dias 27.08 e 28.08.2011.
4 – Contratação de dois telões de alta definição 150 polegadas, acompanhadas de projetores de alta definição e operadores de áudio e vídeo, incluindo filmagens e reprodução ao vivo nos telões durante toda a realização do evento, incluindo Data show.
5 - Palco medindo 10 x 8 em estrutura conservada (nova) com área de serviço e 02 camarins.
6 – Sistema de som independente com P.A 10 x 10 – instalação em sistema FLY - devendo conter duas mesas digitais de 48 canais. O sistema de áudio deve ser de 4 Vias Ativo capaz de produzir sem distorções 120 dB SPL medindo na posição da House Mix sob qualquer circunstância. As caixas do P.A devem ser do tipo LINE. Obrigatoriedade de um FRONT FILL que será alimentado por uma saída Matrix da mesa do PA .
6.1 – Contratação de equipamentos de iluminação contendo movies lights de 500 e demais especificações em mapas de palco dos artistas com técnico apto a sua operação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA – MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº043/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2011
DOCUMENTAÇÃO E NOVA DATA.
A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista, designada pela Portaria nº2139/2011, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o edital nº043/2011, a saber:
-A data para abertura da sessão será no dia 16 de agosto de 2011 ás 8:00 hs.
-Foram exigidas novas documentações item 06.
Conquista, 01 de agosto de 2011.
Publique-se.
Iara Maria Ribeiro
Pregoeira
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos- 3ª parte, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2011
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Contratação de uma empresa para proporcionar um show com a apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverão obter músicas classificadas pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público com renome nacional. A empresa deverá ainda suportar todas as despesas com os camarins dos artistas sendo alimentação, bebidas e decoração durante todo o evento. Este evento deverá ser divulgado por emissora de rádio de alcance regional que transmita sua freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniforme e quepes para a Fanfarra Municipal, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de suplemento alimentar, similar ao Nutren 1.0, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Locação de dois (02) veículos, sendo um (01) caminhão pipa para a aguação de estradas de acesso ao Distrito de Guaxima e ruas sem calçamento em Conquista e Distritos e um (01) ônibus com capacidade mínima de 40 passageiros sentados, devendo os veículos estarem em perfeito estado de conservação em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos/Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Transporte.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais para construção de galerias pluviais na cidade de Conquista e Distrito de Jubaí, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de construção para reforma de residências de pessoas de baixa renda, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º022/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de reforma do calçamento de diversas ruas da cidade, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores: operacional, garis, pintores, pedreiros, serviçais do terminal rodoviário, cantina da Prefeitura, motoristas, mecânicos e assessores, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de dois (02) veículos automotores, sendo um (01) tipo lotação com capacidade de 12 (doze) lugares, motor 1.4, total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chave de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços de todas as Secretarias Municipais e um (01) veículo, tipo automóvel, com capacidade de 05 (cinco) lugares, motor 1.0 – total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chaves de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Administração, conforme demais especificações abaixo.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º ____/2.011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa especializada em organização, monitoramento, desenvolvimento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais para a pintura externa da Prefeitura Municipal e conservação do saguão e galerias dos Ex-Prefeitos, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes escolares para as crianças das Escolas Municipais Dr. Prado Lopes e São Domingos, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de produtos químicos para tratamento da água das piscinas e limpeza de calçamento do Conquista Tênis Clube, visando atender a Secretaria M. de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de móveis para a Escola São Domingos em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 019/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva do Conquista Tênis Clube, neste Município, conforme contrato de repasse nº0309.093-52, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº020/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Praças: Presidente Tancredo Neves, Vereador Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves da Silva e Carlos Bragato, contrato de repasse nº 0303.357-53/2009, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2011
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Contratação de uma emissora de rádio de alcance regional, que transmita sua programação em freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG para proporcionar um show no domingo, dia 28.08.2011 véspera do aniversário da cidade – Centenário, com apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverá obter musica classificada pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público, renome nacional.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2011
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Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar das Creches Municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme documentação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2011
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Aquisição de 03 (três) computadores, sendo dois (02) com recurso PAB/MAC e um (01) com recurso PROGESUS para os Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2011
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Aquisição de 05 (cinco) computadores, sendo quatro (04) para os Serviços de Administração e um (01) para os Serviços de Fazenda, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração.
Retificação ao Edital 018/2011 – Carta Convite
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL 018/2011, a saber: "O recebimento dos envelopes, contendo documentos de habilitação e propostas de preços, dar-se-a no Departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Cel. Tancredo França – Centro – Conquista – MG, até às 13:00 horas do dia 15/06/2011, e o inicio da abertura dos envelopes ocorrerá às 13:00 horas do mesmo dia".
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 018/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para recuperação de toda infraestrutura, urbanística da Av. Antônio Carlos, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº005/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para revitalização da Praça Deputado Renato Azeredo, Processo de Repasse nº 0313611-96/2008, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
INFORMATIVO - PREGÃO N.º 007/2010
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Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2010 - SES – Minas Gerais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2011
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Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores: operacional, garis, pintores, pedreiros, serviçais do terminal rodoviário, cantina da Prefeitura, motoristas, mecânicos e assessores, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 017/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Praça Cel. Tancredo França, contrato de repasse nº0300401-96, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2011
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Aquisição de abrigo para passageiros abaolodo com capacidade para 8 passageiros, medindo 4,00x2,50 mt, confeccionado em tubo 3 ½ pol., chapa 3mm, com cobertura em policabomato alveolar medindo 4,00 x 2,10mt e placa traseira para espaço publicitário confeccionado em chapa medindo 4,00 x1,20 mt,sendo os assentos e encostos anatômicos e instalação feita através de agulhas e vigas de concreto com armação 20x20 ferro 3/8 com 80 cm de profundidade, com instalação e montagem por conta da contratada, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
(clique aqui para visualizar a imagem do abrigo)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2011
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Prestação de serviços de retífica completa, com troca de peças do motor do veículo ambulância Ducato ano 2002, placa GZE-5045.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2011
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Aquisição de materiais de enfermagem, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2011
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Aquisição de uma moto poda, nova HT 75, potência 1,3 CV, peso 7kg, 25,4cm cúbicos de cilindrada, capacidade do tanque de 440 ml de gasolina temperada,altura de corte de 5 metros, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2011
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2011
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Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2011
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Contratação de empresa para fornecimento de refeições para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011
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Aquisição de estantes e armários, feitos sob encomenda, destinados ao prédio da Biblioteca Municipal Cônego José de Mello Resende.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2011
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Aquisição de materiais esportivos para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2011
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Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a diversas obras e inaugurações realizadas pela Administração, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2011
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Aquisição de botinas de segurança.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2011
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Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2011
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Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todos os setores da Adminstração.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2011
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Aquisição de cartuchos de tinta, fitas para impressora, toner e recarga de toner para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º /2011
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Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação de próprios municipais, vias urbanas e jardins, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Pùblicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2011
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Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2011
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Aquisição de equipamentos e herbicidas destinados á realização dos serviços de carpina química, em atendimento á secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de estantes e armários, feitos sob encomenda, destinados ao prédio da Biblioteca Municipal Cônego José de Mello Resende.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais esportivos para realização de eventos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2011
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Aquisição de 355 cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social e Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 013/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, fará realizar Licitação na modalidade CARTA CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, combinada com a Lei Federal n.º 8.883/94, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, através da utilização de três (03) veículos modelo Kombi ou Van, ano de fabricação 2006 ou acima, para um período até 31/12/2011, podendo ser prorrogado se houver necessidade, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Transportes.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º019/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º011/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º017/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de acessórios, peças e instrumentos musicais para a formação da fanfarra Municipal de Conquista, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura da sessão será às 13:00 horas, do dia 10 de março de 2011, no Departamento de Licitações, localizado na Praça Cel .Tancredo França, 181, Centro, quando serão recebidos os envelopes proposta e documentação, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º028/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do carnaval 2011 – a realizar-se do dia 04 de março até as 04:00 horas do dia 09 de março de 2011, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme termo de referência (Anexo I).
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º004/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/11, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos, Convênio 192/2010, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
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Acompanhe abaixo as últimas publicações de leis:
CÓDIGO DE POSTURAS DE CONQUISTA/MG
(clique aqui para Ler na íntegra)
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
(clique aqui para Ler na íntegra)
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONQUISTA/MG
(clique aqui para Ler na íntegra)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
(clique aqui para Ler na íntegra)
Acompanhe abaixo as últimas publicações de editais:
EDITAL Nº 004/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ENFERMEIRO(A) – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe o artigo 42 da Lei Complementar Municipal nº 022/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG/MG” e os artigos 34 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 023/2012, de 23 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.”, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação asfaltica e complemento de infra-estrutura urbana, no Distrito de Jubaí, Bairro Turas – Diversas ruas e recapeamento no Conjunto Maricota Resende, através de operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, autorizada pela Lei Municipal 1029/2011, de 25/10/2011, publicada em 25/10/2011, no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL RESUMIDO DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação do Cemitério Municipal Madre Paulina, com recurso próprio, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE CONVITE N.º 004/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de recuperação de vias públicas em paralelepípedos, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2012
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Aquisição de armários para arquivo em MDF chapa de 15mm branco com divisória interna, tipo prateleira eqüidistante de uma placa na outra 0,37 cm, com portas de abertura total e angulação de 90º, conforme planta, os puxadores serão em aço escovado.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2012
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Aquisição de cadeiras de banho, cadeiras de roda, andadores, autoclaves, negatocópio e seladora, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, com recursos do PAC/MAC e Saúde em Casa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para serviços de reforma em estrutura metálica no Coreto localizado na praça Cel. Tancredo França em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de Técnico ou empresa especializada, objetivando a manutenção/conserto em equipamentos odontológicos, médicos enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2012, sendo as despesas de frete e alimentação por conta da contratada.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2448/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação do Centro de Eventos, Convênio nº 0330.283-90/2010, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE PENALIDADE
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O MUNICIPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 023/2011, Processo Administrativo nº 055/2011, conforme Contrato de prestação de serviços de retifica total do motor do veículo ducato, placas GZE-5045(ambulância), aplicar à empresa Del Rey Peças e Motores Ltda., estabelecida na Rod. MG 5.318 Bairro IPE, na cidade de Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ-12.361.123/0001-37, a penalidade de suspensão para contratar com o município pelo prazo de seis (06) meses, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e cláusula 12.1 do contrato, pelos fatos noticiados no referido processo licitatório.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2012
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Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas, (articulada- chassis com articulação na frente na cabine), ano e modelo de fabricação 2012, equipamento de fabricação nacional, nova de fábrica, 06 cilindros, em linha turbo alimentado, motor com gerenciamento eletrônico, movida a diesel, cabine fechada com ar condicionado, sistema elétrico de 24 V, com 04 velocidades á frente a no mínimo de 03 e máximo de 04 a ré, caçamba mínima de 2,0 m3 (com dentes), banho de óleo nas quatro rodas, direção hidraúlica, espelhos retrovisores externos e interno, completo painel de instrumentos, diagnóstico de falhas, buzina, faróis dianteiros e traseiros com sistema de iluminação completa, grade de proteção do radiador, pneus 17,5 x 25 com câmara de ar, freio de serviços nas quatro rodas, peso operacional mínimo de 10.950 kg, potência mínima de 128 HP, assento ajustável com cinto de segurança, Contrato 0365.963-69 - MAPA- PRODESA e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais esportivos destinados ás atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2012
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Contratação de empresa jornalística, de uma página e meia de jornal para veiculação dos feitos da Administração Municipal, fornecendo uma gestão transparente.
EDITAL DE CARTA CONVITE N.º 005/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
A Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2372/2012, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal São Domingos, 4ª parte, com recursos do convênio 1349/2009, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N.º 001/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei Federal Nº. 8.666/93, Lei 8.987/95, e Lei Municipal nº 918/09 de 30/04/2009, pela maior oferta, para PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, relativa ao funcionamento de BAR, localizado no “Conquista Tênis Clube” – na Rua Dr. Furiati s/nº , nesta cidade, visando atender à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
EDITAL - CARTA CONVITE N.º 006/2012
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(clique aqui para ver retificação)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção do campo de futebol society no Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de computador (softwares) e serviços, abrangendo instalação, implantação, treinamento e manutenção, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de enfermagem e de fisioterapia, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de pintura, destinados a conservação dos bens públicos, sendo Pista de Skate, situada na Rua Dr. Furiati; Quadra Poliesportiva, situada na Av. Antônio Carlos e Estádio Municipal, situado na Rua Dr. Furiati, em atendimento á Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de medicamentos destinados á Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 003/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Complementar Municipal nº 023/12 de 10 de fevereiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos de Agente Administrativo e Orientador Social, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 002/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 023/2012 de 20 de janeiro de 2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 003/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2374/12, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e melhoria do Conquista Tênis Clube, neste Município, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2012
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(clique aqui para ver retificação)
Aquisição de materiais de limpeza destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Viação, Oras e Serviços Públicos , durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2012
(clique aqui para ver na íntegra)
Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 6.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, 25.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social objetivando o transporte de trabalhadores residentes em Conquista para a cidade de Sacramento/MG, em atendimento a fomentação de emprego e renda, durante o exercício de 2012, sendo de março a dezembro/2012 e 10.000 km para o transporte de grupo de idosos em regime de convivência e fortalecimento de vinculo, para participarem das atividades em cidades da região, durante o exercício de 2012, a partir do mês de março.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012
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Aquisição de materiais para as oficinas de artes marciais e dança destinadas ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição e do município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2012
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Aquisição de equipamentos (armários e Estantes de Aço) para implantação do Almoxarifado da secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2012
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Contratação de Técnico ou empresa especializada, objetivando a manutenção/conserto em equipamentos odontológicos, médicos enfermagem e de fisioterapia, em atendimento ás unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, durante o exercício de 2012, sendo as despesas de frete e alimentação por conta da contratada.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2012
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2012
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola Municipal João Alvarenga no Distrito de Jubaí, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012
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Contratação de empresa de Engenharia e Medicina o Trabalho, para prestação de serviços conforme descrição no Termo de Referência anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e RH.
EDITAL DE CONVITE - N.º 026/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Quadra do bairro Rosário, localizada á Av. José Mendonça, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2012
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Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a inaugurações de obras, identificação de prédios públicos e nomenclatura de ruas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 002/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (Coordenador do CRAS).
EDITAL Nº 02/2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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O Município de Conquista, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital (funções/cargos de Enfermeira (PSF) e Cirurgião Dentista II (PSF).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2012
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Contratação de Pessoa Jurídica e ou física para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, no que se refere a serviços de mecânica em geral e serviços elétricos, destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Conquista, para o ano exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2012
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Aquisição de pneus destinados a manutenção dos veículos e máquinas que atendem a Prefeitura Municipal de Conquista, secretarias de: Saúde, Gabinete, Administração, Educação e Cultura, Ação Social, Agricultura e Pecuária, Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2012
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Contratação de empresa para: Aquisição de Oxigênio medicinal a ser utilizado por pacientes, usuários do SUS, em uso domiciliar, mediante prescrição médica. E nas ambulâncias para transportar pacientes com dificuldades respiratórias, durante o período de janeiro a dezembro de 2012; Locação de concentradores de oxigênio destinados a manutenção das Unidade de Saúde por ocasião de atendimento de pacientes com problemas respiratórios (pulmonar), durante o exercício de 2012. Sendo uma quantidade estimada de até 08(oito) aparelhos por mês.
EDITAL DE CONVITE - N.º 001/2012
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2012
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Aquisição de produtos químicos para tratamento de água das piscinas e limpeza de calçamento.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2012
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Locação de um (01) ônibus, com capacidade mínima de 40 passageiros, ano de fabricação não inferior a 1990, em forma de km rodado, com estimativa de 10.000 km para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 10.000 km para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 60.000 km pra a Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2012
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Aquisição de quatro computadores, em atendimento ás Secretarias Municipais de Administração e Fazenda.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2012
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Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do Carnaval 2012 a realizar-se nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2012, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme descrição constante no Termo de Referência.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 089/2011
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Contratação de empresa especializada em organização, monitoramento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2012
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A aquisição de materiais de copa e cozinha que serão usados nas oficinas de grupos referenciados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2011
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Locação de uma pá carregadeira,com operador, para que seja feita a manutenção de estradas, depósito de lixo, serviços urbanos e outros serviços diversos, por um período de seis meses, com estimativa de 1.200 horas, visando atender a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECR. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
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EDITAL Nº 001/2012 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SECR. MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, por intermédio da Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Maria Cristina Abdalla, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2011
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RETIFICAÇÃO DE EDITAL - N.º 085/2011
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Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços através de transporte/fretamento de uma VAN com motorista, ano de fabricação não inferior a 1990, para atendimento á secretaria municipal de saúde, no transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise, que compões a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 004/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de dois veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 084/2011
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Aquisição de botinas de segurança.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2011
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Locação de um caminhão Pipa, 03 eixos, em bom estado de conservação destinado a aguação das ruas de terras do Município, Distritos de Guaxima e Jubaí e estradas vicinais em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2011
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Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação e reforma de próprios municipais, vias urbanas (passeios, sarjetas, meio-fios, lombadas, galerias pluviais, rede de esgoto, etc), em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2011
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILAIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO de PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL,conforme condições, descrições e especificações contidas neste Edital e em seus Anexos, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2011
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Aquisição de mercadorias destinadas ás cestas básicas em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social ,durante o ano letivo de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2011
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Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 087/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de laboratório destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas Unidades de Saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2011
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Aquisição de óleos lubrificantes e detergentes, destinados à manutenção e limpeza dos veículos e maquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Conquista
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2011
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Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar para as escolas municipais de Ensino Fundamental (PNAE/FUNDAMENTAL), Infantil(PRÈ-ESCOLAO) e Creches municipais(PNAE/PNAC) de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme relação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 070/2011
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Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
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Contratação de empresa especializada para fazer o levantamento da documentação para o IEPHA, referente ao ICMS cultural com base na Normativa da Resolução de 2011, para o exercício 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2011
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Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica, para o exercício de 2012.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 136/2011
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Aquisição de suplemento alimentar e fraldas, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2011
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Aquisição de botinas de segurança, herbicidas para carpina química e materiais de segurança para o uso de defensivos agrícolas, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 122/2011
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Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, toner e recarga de toner e fitas para impressora e fax para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer e Gabinete.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de brinquedos pedagógicos, CDs e DVDs destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição) e PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 074/2011
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Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todas as Secretarias do Município.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição lanches durante o ano letivo de 2012 ,destinados ao CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 071/2011
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Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias, bem como outras mercadorias abaixo especificadas, destinadas aos lanches das Secretarias Municipais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2011
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Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivo (álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo diesel), com abastecimento na bomba, visando atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Conquista.
CLASSIFICAÇÃO FINAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(clique aqui para ver na íntegra)
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA OFICINEIROS DO CRAS.
EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS -- RETIFICAÇÃO
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 001/2011 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
(clique aqui para ver na íntegra)
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 22 e o inciso II do art. 61 da Lei Complementar Municipal nº 011/2010 de 26 de novembro de 2010, abre, conforme as normas deste Edital, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para selecionar servidores para função pública do quadro de reserva desta Secretaria.
EDITAL DE PENALIDADE
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Pregão Presencial nº 014/2011, Processo Administrativo nº 042/2011, conforme Contrato de aquisição de placas e letras manuscritas destinadas a diversas inaugurações de diversas obras realizadas pela Administração, aplicar à empresa EXPRESSA COMERCIAL LTDA., a penalidade de Advertência e rescisão contratual, com amparo no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e Clausula 11.1 letra “d” do contrato, devendo ainda ser convocada a segunda colocada para assinar contrato com a Administração Pública.
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Consuelo Aparecida de Souza, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 005/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Transportes, Sr. José Humberto Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
EDITAL DE PENALIDADE
(clique aqui para ver na íntegra)
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, a luz do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, decidiu, em decorrência do descumprimento contratual declinado no Processo de Licitação – Tomada de Preços nº. 005/2010, processo nº. 073/2010, conforme Contrato de Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica, aplicar á empresa CONSTRUTORA GARIMPO LTDA., a penalidade de multa de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso do valor do contrato , com amparo no art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Clausula 16.1.2 do edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 063/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializa para prestação de serviços para realização do Reveillon 2011, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2011, com fornecimento de toda e estrutura, equipamentos, decoração, banda, materiais, mão de obra, etc, conforme descrição do anexo l.
EDITAL DE LEILÃO N.º 003/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de um aparelho de ar condicionado destinado á sala de vacinação, com recursos do PAB/MAC, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
(clique aqui para ver a retificação)
Aquisição de brinquedos pedagógicos, CDs e DVDs destinados ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, com recursos do PBT (Piso Básico de Transição) e PBF (Piso Básico Fixo).
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Transportes, Sr. José Humberto Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação do cargo contido neste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de monitoramento, capacitação de profissionais, acompanhamento na elaboração de projetos do Plano de Ações Articuladas – PAR, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL Nº 001/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, por intermédio do Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, Sr. Antônio Donizete Lucas de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às normas previstas no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e considerando o que dispõe Lei Municipal nº 536/94 de 07 de abril de 1994, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de medicamentos destinados á Farmácia Básica, Convênio 939/2009, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2011 -- REPUBLICADO
(clique aqui para ver na íntegra) -- (clique aqui para ver a retificação)
Aquisição de um caminhão zero km, acoplado a um Coletor Compactador de lixo 10m³ e Adesivos padrão FUNASA, conforme especificações em anexo, com recursos do Convênio nº039/2010, Processo nº25100.021917/2010-21 e o Município de Conquista – MG, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela portaria n.º 2131/11, de 03/01/2011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Praça Deputado Renato Azeredo, Contrato de Repasse nº 0313.611-08/2009.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 025/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aviso de licitação: Prefeitura Municipal de Conquista torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, pelo regime de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma das Praças: Tancredo Neves, Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves e Carlos Bragato, Contrato de repasse nº0303.567-53/2009.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Marta Helena Filiaci, no uso de suas atribuições vem por meio deste, retificar o Edital nº 004/2011 – Secretaria Municipal de Saúde para constar as seguintes informações...
EDITAL Nº 004/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(clique aqui para ver na íntegra)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL Nº 002/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(clique aqui para ver na íntegra) -- (prorrogação de inscrições, clique aqui)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à selecionar candidatos visando atender a necessidade de excepcional interesse público para contratação dos cargos contidos no Anexo I deste edital.
EDITAL DE LEILÃO - N.º 002/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 052/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de uma empresa especializada na elaboração de documentação, acompanhamento, estudos e emissão de licenciamento ambiental do empreendimento junto aos órgãos governamentais, tendo em vista o licenciamento ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Jubaí e do Aterro Sanitário e reserva legal da área.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 024/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio sede da Quadra do bairro Rosário, localizada á Av. José Mendonça, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de equipamentos destinados ás famílias cadastradas no Programa Bolsa Família referenciadas no CRAS- Centro de Referência, com recursos do IGD.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, nas Creches municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de refeições, lanches e refrigerantes para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2011
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Aquisição de frutas e verduras destinadas á merenda escolar, com recursos do PNAE/ENSINOFUNDAMENTAL,visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2011
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Contratação de uma empresa para organizar os eventos Show do cantor Daniel que ocorrerá no dia 27.08.2011 e show no domingo dia 28.08.2011 promoção para a Divulgação do Turismo Interno e Cavalgada do Conquistense Ausente que ocorrerá no Parque de Exposição José Araújo em Conquista.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2011
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Contratação de uma empresa para organização das comemorações do Centenário de Conquista no dia 30 de agosto de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011
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Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2011 (ALTERAÇÃO DE DATA)
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2139/11, de 12/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, pelo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de lanches para as atividades do Projeto ”Mais Vida”, em atendimento á secretaria Municipal de Saúde. Valor de referencia: R$2.479,33; Data e Horário para credenciamento dos licitantes e início da sessão: Ás 8:00 do dia 25 de agosto de 2011; Local para aquisição e retirada do edital: Departamento de Licitações, Secretaria Municipal de Administração – Praça Cel. Tancredo França, 181 - Centro, nesta cidade – Para informações, através dos telefones: (0xx34)-3353 -1228 – Ramal 202 - fac-símile: (0xx34)3353 – 1229 ou pelo endereço eletrônico: www.conquista.mg.gov.br.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2011
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Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifícios e realização de show pirotécnico por ocasião das festividades de comemoração do Centenário de Conquista e Festa de Final de Ano (Reveillon), conforme descrição, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL RESUMIDO DA CONCORRÊNCIA N.º 001/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/2011, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, pelo regime de maior oferta, objetivando a permissão de uso de bem público remunerado relativo ao espaço do Parque de Exposições João Araújo de Souza, onde funciona o BAR para atender o público nos dias 27 e 28 de agosto de 2011, podendo utilizar toda a área coberta e ainda a área externa, ressalvando que a área coberta equivale a 1.176,66 metros quadrados, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 045/2011
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Aquisição de 04 (quatro) computadores, sendo três (03) para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01(um) para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e 01(um) notebook para a Secretaria Municipal de Gabinete.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para construção de escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-Proinfância, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 043/2011
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Contratação de empresa especializa para fornecer os seguintes itens:
1.1 – Um palco construído mediante projeto firmado por engenheiro responsável, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contemplando ATERRAMENTO e demais elementos de segurança necessários à apresentação do artista, palco este que deverá obedecer as seguintes dimensões: 16,00 (dezesseis) metros de frente (Boca de cena); 14,00 (quatorze) metros de profundidade e 08,80 (oito metros e 80 centímetros) de pé direito; 1,80 ( um metro e oitenta) do chão até o piso do palco e 07 (sete) metros piso até o teto, contendo também asa de PA. O teto do palco deverá possuir treliças para suportar até 2000 Kg (dois mil kilos) de iluminação e equipamentos. O palco deverá conter área livre de 08 metros para a colocação de estruturas.. (Todas as informações e especificações estão contidas nos documentos anexos). Este palco deverá estar montado e testado até as 08:00 horas do dia 27.08.2011 e permanecer no dia 28.08.2011.
1.2 – 03 (três) camarins sendo : CAMARIM 01 (Artista) - para 06 pessoas com tomada 110 w; com banheiro dentro do camarim; CAMARIM 02 (Músicos e Equipes Técnicas) – para 40 pessoas contendo tomadas 110 e 220 w e banheiro; CAMARIM 03 (Bailarinos)- para 08 pessoas e uma tomada de 110 w e banheiro. Os camarins deverão necessariamente conter, instalações sanitárias como já mencionado devidamente limpas e adequada iluminação. Deverão ainda ter chaves e não poderão ser abertos após o abastecimento, antes da chegada dos ocupantes a eles destinados. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011.(doc. anexo)
1.3 - O palco deverá conter duas áreas de serviço com cobertura e fechamento medindo 6 x 4 metros, uma de cada lado, sendo um house mix monitor 06 x 04 metros com cobertura e área de serviço 06 x 04 metros com cobertura. Dia 27.08.2011 e 28.08.2011. (doc. anexo)
1.4. – Geradores: 02 (dois) de 500 KVA deixando 01 (um) de stand by. Dia 27 e 28/08/2011.
1.5- Equipamentos de PA, Áudio e iluminação conforme documentos anexos. Tudo deverá ser aprovado previamente pela empresa do cantor Daniel. 27.08 e 28.08.2011.
2 – 15 (quinze) banheiros químicos, sendo 02 adaptados para portadores de necessidades especiais, incluindo o serviço de limpeza e manutenção durante a realização do evento. 27.08 e 28.08.2011.
3 – Empresa de Segurança Especializada (cadastrada junto a Policia Federal) – contratar 50 pessoas devidamente uniformizadas e identificadas, sendo 40 (quarenta) homens e 10 (dez) mulheres. A segurança será para garantir a integridade física dos artistas, músicos, bailarinos e equipe técnica durante toda a permanência na cidade. O sistema de segurança deverá ser estendido em todos os lugares, principalmente aeroporto, palco, frente do palco, laterais do palco, acessos para o palco, camarins, traslados e hotel. E ainda garantir a segurança no local do Evento. A segurança deverá ser para o dias 27.08 e 28.08.2011.
4 – Contratação de dois telões de alta definição 150 polegadas, acompanhadas de projetores de alta definição e operadores de áudio e vídeo, incluindo filmagens e reprodução ao vivo nos telões durante toda a realização do evento, incluindo Data show.
5 - Palco medindo 10 x 8 em estrutura conservada (nova) com área de serviço e 02 camarins.
6 – Sistema de som independente com P.A 10 x 10 – instalação em sistema FLY - devendo conter duas mesas digitais de 48 canais. O sistema de áudio deve ser de 4 Vias Ativo capaz de produzir sem distorções 120 dB SPL medindo na posição da House Mix sob qualquer circunstância. As caixas do P.A devem ser do tipo LINE. Obrigatoriedade de um FRONT FILL que será alimentado por uma saída Matrix da mesa do PA .
6.1 – Contratação de equipamentos de iluminação contendo movies lights de 500 e demais especificações em mapas de palco dos artistas com técnico apto a sua operação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA – MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº043/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2011
DOCUMENTAÇÃO E NOVA DATA.
A Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Conquista, designada pela Portaria nº2139/2011, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o edital nº043/2011, a saber:
-A data para abertura da sessão será no dia 16 de agosto de 2011 ás 8:00 hs.
-Foram exigidas novas documentações item 06.
Conquista, 01 de agosto de 2011.
Publique-se.
Iara Maria Ribeiro
Pregoeira
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos- 3ª parte, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2011
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Contratação de uma empresa para proporcionar um show com a apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverão obter músicas classificadas pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público com renome nacional. A empresa deverá ainda suportar todas as despesas com os camarins dos artistas sendo alimentação, bebidas e decoração durante todo o evento. Este evento deverá ser divulgado por emissora de rádio de alcance regional que transmita sua freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2011
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniforme e quepes para a Fanfarra Municipal, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2011
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Aquisição de suplemento alimentar, similar ao Nutren 1.0, conforme especificações em anexo, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2011
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Locação de dois (02) veículos, sendo um (01) caminhão pipa para a aguação de estradas de acesso ao Distrito de Guaxima e ruas sem calçamento em Conquista e Distritos e um (01) ônibus com capacidade mínima de 40 passageiros sentados, devendo os veículos estarem em perfeito estado de conservação em atendimento a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos/Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Transporte.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2011
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Aquisição de materiais para construção de galerias pluviais na cidade de Conquista e Distrito de Jubaí, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2011
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Aquisição de materiais de construção para reforma de residências de pessoas de baixa renda, em atendimento á Secretaria Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º022/2011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa ou pessoa física, para execução dos serviços de reforma do calçamento de diversas ruas da cidade, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores: operacional, garis, pintores, pedreiros, serviçais do terminal rodoviário, cantina da Prefeitura, motoristas, mecânicos e assessores, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2011
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Aquisição de dois (02) veículos automotores, sendo um (01) tipo lotação com capacidade de 12 (doze) lugares, motor 1.4, total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chave de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços de todas as Secretarias Municipais e um (01) veículo, tipo automóvel, com capacidade de 05 (cinco) lugares, motor 1.0 – total flex., ano/modelo 2011/2012, zero km, na cor branca, com todos os acessórios inclusos (tapetes, chaves de roda, macaco, pneu reserva e cintos de segurança), destinado aos serviços da Secretaria Municipal de Administração, conforme demais especificações abaixo.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º ____/2.011
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O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de uma empresa especializada em organização, monitoramento, desenvolvimento esportivo e arbitragem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2011
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Aquisição de materiais para a pintura externa da Prefeitura Municipal e conservação do saguão e galerias dos Ex-Prefeitos, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2011
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Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes escolares para as crianças das Escolas Municipais Dr. Prado Lopes e São Domingos, em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2011
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Aquisição de produtos químicos para tratamento da água das piscinas e limpeza de calçamento do Conquista Tênis Clube, visando atender a Secretaria M. de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2011
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Aquisição de móveis para a Escola São Domingos em atendimento á Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 019/2011
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A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura na Quadra Poliesportiva do Conquista Tênis Clube, neste Município, conforme contrato de repasse nº0309.093-52, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº020/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Praças: Presidente Tancredo Neves, Vereador Ronaldo Vidal de Morais, Belarmino Alves da Silva e Carlos Bragato, contrato de repasse nº 0303.357-53/2009, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2011
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Contratação de uma emissora de rádio de alcance regional, que transmita sua programação em freqüência modulada (FM) e com sinal estável na cidade de Conquista – MG para proporcionar um show no domingo, dia 28.08.2011 véspera do aniversário da cidade – Centenário, com apresentação de 12 artistas (cantores), sendo que destes 04 (quatro) artistas deverá obter musica classificada pelas rádios como as 10 mais executadas, sendo eles de grande conhecimento do público, renome nacional.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2011
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Aquisição de gêneros alimentícios em geral, estocáveis e não estocáveis, verduras, frutas, carnes e outros, destinados à Alimentação Escolar das Creches Municipais de Conquista e Distrito de Jubaí, conforme documentação anexa.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2011
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Aquisição de 03 (três) computadores, sendo dois (02) com recurso PAB/MAC e um (01) com recurso PROGESUS para os Serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2011
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Aquisição de 05 (cinco) computadores, sendo quatro (04) para os Serviços de Administração e um (01) para os Serviços de Fazenda, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração.
Retificação ao Edital 018/2011 – Carta Convite
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista, Iara Maria Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O EDITAL 018/2011, a saber: "O recebimento dos envelopes, contendo documentos de habilitação e propostas de preços, dar-se-a no Departamento de Compras e Licitações, sito a Praça Cel. Tancredo França – Centro – Conquista – MG, até às 13:00 horas do dia 15/06/2011, e o inicio da abertura dos envelopes ocorrerá às 13:00 horas do mesmo dia".
EDITAL RESUMIDO DA CARTA CONVITE N.º 018/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designado através da Portaria nº 2131/11, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de CARTA CONVITE, objetivando a contratação de empresa para recuperação de toda infraestrutura, urbanística da Av. Antônio Carlos, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº005/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Complementar 123, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para revitalização da Praça Deputado Renato Azeredo, Processo de Repasse nº 0313611-96/2008, sob o regime de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos.
INFORMATIVO - PREGÃO N.º 007/2010
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Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2010 - SES – Minas Gerais.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes destinados aos funcionários dos setores: operacional, garis, pintores, pedreiros, serviçais do terminal rodoviário, cantina da Prefeitura, motoristas, mecânicos e assessores, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE N.º 017/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, pelo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Praça Cel. Tancredo França, contrato de repasse nº0300401-96, visando atender a Secretaria M. de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2011
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Aquisição de abrigo para passageiros abaolodo com capacidade para 8 passageiros, medindo 4,00x2,50 mt, confeccionado em tubo 3 ½ pol., chapa 3mm, com cobertura em policabomato alveolar medindo 4,00 x 2,10mt e placa traseira para espaço publicitário confeccionado em chapa medindo 4,00 x1,20 mt,sendo os assentos e encostos anatômicos e instalação feita através de agulhas e vigas de concreto com armação 20x20 ferro 3/8 com 80 cm de profundidade, com instalação e montagem por conta da contratada, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
(clique aqui para visualizar a imagem do abrigo)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2011
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Prestação de serviços de retífica completa, com troca de peças do motor do veículo ambulância Ducato ano 2002, placa GZE-5045.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2011
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Aquisição de materiais de enfermagem, destinados ás Unidades Básicas de Saúde Municipais, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2011
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Aquisição de uma moto poda, nova HT 75, potência 1,3 CV, peso 7kg, 25,4cm cúbicos de cilindrada, capacidade do tanque de 440 ml de gasolina temperada,altura de corte de 5 metros, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2011
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, MEDIOS, SEMI PESADOS E PESADOS E MAQUINAS SEMI PESADAS E PESADAS DE SUA FROTA PELO MAIOR DESCONTO, DESCRITAS NO ANEXO I DO EDITAL.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2011
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Aquisição de pão francês de aproximadamente 50 gramas, fornecido diariamente aos servidores de determinadas secretarias.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa para fornecimento de refeições para pessoas que prestam serviço á Administração, visando atender diversas secretarias durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - LEILÃO N.º 001/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
O Município de Conquista/MG fará realizar licitação, sob a modalidade de LEILÃO, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, pelo maior lance ou oferta, obedecendo, ainda, o inciso II, do art. 14 da Lei Orgânica do Município, referente a alienação de diversos veículos considerados inservíveis e impróprios para a Administração, conforme relação anexa, neste edital, no estado em que se encontram e por não mais possuírem condições de uso, para o fim a que se destinam.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de estantes e armários, feitos sob encomenda, destinados ao prédio da Biblioteca Municipal Cônego José de Mello Resende.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais esportivos para as atividades do Projeto “Mais Vida”, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de placas e letras manuscritas feitas sob encomenda destinadas a diversas obras e inaugurações realizadas pela Administração, em atendimento á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos .
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2011
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Aquisição de botinas de segurança.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais odontológicos destinados a manutenção dos serviços de atendimento nas unidades de saúde de Conquista e Distritos de Jubaí e Guaxima, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de sonorização em propaganda volante veiculada em carro, valor/ hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Conquista, em atendimento à todos os setores da Adminstração.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de cartuchos de tinta, fitas para impressora, toner e recarga de toner para a manutenção das secretarias municipais de: Administração e Recursos Humanos, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Turismo e meio Ambiente e Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º /2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de construção e elétricos destinados á conservação de próprios municipais, vias urbanas e jardins, em atendimento á Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Pùblicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de medicamentos constantes da tabela da ABC Farma e de medicamentos manipulados, para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de equipamentos e herbicidas destinados á realização dos serviços de carpina química, em atendimento á secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de estantes e armários, feitos sob encomenda, destinados ao prédio da Biblioteca Municipal Cônego José de Mello Resende.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais esportivos para realização de eventos esportivos, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de 355 cargas de gás de cozinha GLP 13 kg para a manutenção das secretarias municipais de: Esporte e Lazer, Educação e Cultura, Saúde, Administração, Assistência Social e Viação Obras e Serviços Públicos.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 013/2011
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O Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, fará realizar Licitação na modalidade CARTA CONVITE, regida pela Lei Federal n.º 8.666/93, combinada com a Lei Federal n.º 8.883/94, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE, através da utilização de três (03) veículos modelo Kombi ou Van, ano de fabricação 2006 ou acima, para um período até 31/12/2011, podendo ser prorrogado se houver necessidade, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Transportes.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º019/2011
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Aquisição de materiais de papelaria e expediente destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º011/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e consumo em geral destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Administração e RH, Saúde, Assistência Social, Viação, Oras e Serviços Públicos, Agricultura e Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, Educação e Cultura e Esporte e Lazer, durante o exercício de 2011.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º017/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Aquisição de acessórios, peças e instrumentos musicais para a formação da fanfarra Municipal de Conquista, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A abertura da sessão será às 13:00 horas, do dia 10 de março de 2011, no Departamento de Licitações, localizado na Praça Cel .Tancredo França, 181, Centro, quando serão recebidos os envelopes proposta e documentação, relativos à licitação, e credenciados os representantes das empresas licitantes, ou caso não haja expediente nesta data, no primeiro dia útil subseqüente na mesma hora e local aqui mencionados.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º028/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de realização do carnaval 2011 – a realizar-se do dia 04 de março até as 04:00 horas do dia 09 de março de 2011, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme termo de referência (Anexo I).
EDITAL RESUMIDO DA TOMADA DE PREÇOS N.º004/2011
(clique aqui para ver na íntegra)
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Conquista/MG, designada pela Portaria n.º 2131/11, de 03/01/2.011, torna público que este Município fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, pelo menor preço global, objetivando a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Domingos, Convênio 192/2010, em atendimento a Secretaria Municipal de Viação Obras e Serviços Públicos.
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Acompanhe abaixo as últimas publicações de leis:
CÓDIGO DE POSTURAS DE CONQUISTA/MG
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
(clique aqui para Ler na íntegra)
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONQUISTA/MG
(clique aqui para Ler na íntegra)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
(clique aqui para Ler na íntegra)
Santa Casa de Misericórdia
(34) 3353 1360
Correio
(34) 3353 1150
Ambulância
192
Conselho Tutelar
(34) 3353 1352
Polícia Militar
(34) 3353 1343
Polícia Civil
(34) 3353 1575
Rádio Dinâmica FM
(34) 3353 2003
Jornal local
(34) 3353 1135
Produção
Jornalismo
