Poder Legislativo

HISTÓRIA DO LEGISLATIVO CONQUISTENSE 

A Criação do Município se deu pelo Decreto 556 de 30 de agosto de 1911 e a sua instalação solene como Município, se realizou a 1º de junho de 1912, tendo lograr a posse da sua primeira Câmara assim constituída; 

Presidente:
Cel. Tancredo França 

Vice-presidente:
Cel. Aurélio Cordeiro Tupinambá 

Secretário:
Cel. Antonio de Oliveira Maia 

Vereadores:
Antônio Carlos Teixeira Junqueira
José Ferreira Barbosa
Cel. Manoel Marques da Silva
Sergio Marques da Silva 

Até 1946, o presidente da Câmara Municipal era também o Agente Executivo, sendo que o mandatário deste auspicioso cargo era nomeado pelo presidente da província, hoje, (Governador do Estado). O poder dos Vereadores era tal que a “Câmara Municipal” era também a sede do governo. 

A figura do Prefeito no Brasil surgiu em meados de 1897, que veio dividir com a Câmara Municipal a administração da Cidade. Com a Proclamação da República e a organização administrativa do Brasil, a Câmaras Municipais perderam muito do seu poder. Pois, foram alteradas suas vitais funções. Houve a centralização do Poder e a autonomia dos municípios ficou ainda mais reduzida. 

CÂMARA DE PORTAS FECHADAS

O desfecho dramático na história da Câmara Municipal de Conquista, como nas demais Câmaras do País, foi registrado em 11 de novembro de 1930, através do Decreto nº. 1938. O governo revolucionário de Getúlio Vargas dissolvia as Câmaras Municipais, o Congresso Nacional e as Assembléias Provinciais. 

Aquela situação para as Câmaras Municipais durou cinco anos até que no dia 16 de dezembro de 1935 foi promulgada a Lei nº. 2484 que criou a Lei Orgânica dos Municípios. Isso significou uma nova regra de funcionamento das Câmaras, estabelecendo seus limites de ações e disciplinando suas atividades. Se a nova Lei era uma esperança de maior independência das cidades, a alegria durou pouco. A Câmara Municipal de Conquista funcionou por um breve período (1936/1937); sendo novamente fechada pelo governo do Estado Novo até 1946. 

A partir de 1946 com o advento das eleições na modalidade do voto direto, não houve mais interrupção nos trabalhos da câmara Municipal de Conquista, perpetuando nos anais da história do legislativo conquistense a participação profícua e marcante dos Edis que passaram por essa Casa de Leis. 

NOMINATA

1ª Legislatura: Presidente - Tancredo França - 1912 a 1918.
2ª Legislatura; Presidente - Sérgio Marques da Silva – 1919 a 1922.
3ª Legislatura: Presidente - José de Araújo Souza – 1923 a 1926.
4ª Legislatura: Presidente - Eribyades França, 1927 a 1930.
1931 a 1935 – Câmara fechada – Período da Era Vargas.
5ª Legislatura: Presidente - Caricio Borges – 1936 a 1937.
1938 a 1946 – Câmara fechada - Período da Era Vargas.
6ª Legislatura: Presidente - Antônio Augusto da Silva – 1947 a 1950.
7ª Legislatura: Presidente - Osvaldo de Araújo Andrade – 1951 a 1954.
8ª Legislatura: Presidente - Aldo Furiati, 1955 a setembro de 1961.
9ª Legislatura: Presidente – Leopoldo F. de Mendonça – outubro de 1961 a março de 1962.
10ª Legislatura: Presidente - Aldo Furiati – de março a dezembro de 1962.
11ª Legislatura: Presidente - Arnaldo Rosa Neto – 1963 até julho de 1964.
12ª Legislatura: Presidente - Pedro Barra Neto – agosto de 1964 a janeiro de 1965.
13ª Legislatura: Presidente - Jaime Moisés – 1965.
14ª Legislatura: Presidente - Júlio Arduine – 1966.
15ª Legislatura: Presidente - Harif Wazir – 1967 a 1968.
16ª Legislatura: Presidente - Xisto Cândido Magaline – 1969 a 1974.
17ª Legislativo: Presidente - Hermínio Canassa Filho – 1975.
18ª Legislativo: Presidente - Ariovaldo Moreira – 1976.
19ª Legislativo: Presidente - Paulo Assunção Valentino – 1977 a 1978.
20ª Legislativo: Presidente - Ariovaldo Moreira Barra – 1979.
21ª Legislatura: Presidente -Paulo Assunção Valentino – 1980 a 1982.
22ª Legislatura: Presidente - Rubens Luiz Borges – 1983 a 1984.
23ª Legislatura: Presidente - Seme Sakr – 1985 a 1986.
24ª Legislatura: Presidente - José de Araújo Souza Neto – 1987 a 1988.
25ª Legislatura: Presidente - Ronaldo Vidal de Morais – 1989 até outubro de 1990.
26ª Legislatura: Presidente - Seme Sakr, novembro e dezembro de 1990.
27ª Legislatura: Presidente - Reginaldo dos Reis Felipe – 1991 a 1992.
28ª Legislatura: Presidente - Sílvio Canassa 1993.
29ª Legislatura: Presidente - Reginaldo Rodrigues de Souza – 1994.
30ª Legislatura: Presidente - Reginaldo dos Reis Felipe, janeiro a março/agosto a dez. 1995.
31ª Legislatura: Presidente - Geraldo Waldemar Bizinoto – maio a julho de 1995.
32ª Legislatura: Presidente - Maria Emília Salomão - 1996.
33ª Legislatura: Presidente - Reginaldo dos Reis Felipe -- 1997 a 1998.
34ª Legislatura: Presidente - Laurival Bizinoto Júnior – 1998/2000.
35ª Legislatura: Presidente - Véra Lúcia Guardieiro – 20001 a 2002.
36ª Legislatura: Presidente - Reginaldo Rodrigues de Souza – 2003 a 2004.
37ª Legislatura: Presidente - Sílvio Canassa – 2005 a 2006.
38ª Legislatura: Presidente - Romildo De Santi – 2007 a 2008.
39ª Legislatura: Presidente - Sílvio Canassa – 2009 a 2010.
40ª Legislatura: Presidente - Túlio Moreira dos Reis – 2011 a 2012.
41ª Legislatura: Presidente - Amauri Antônio Mariano – 2013 a 2014.
42ª Legislatura: Presidente - Bráulio Queiroga de Moura Filho - 2015 a 2016.
43ª Legislatura: Presidente - João Henrique Bovi - 2017 a 2018